TRF1 - 1004559-49.2022.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Amazonas Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Amazonas e Roraima Intimação - Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004559-49.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI RECORRIDO: MARIA VANESSA DANTAS FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 3 de novembro de 2023.
JESSICA MAIA CORDEIRO SETUR AM/RR -
20/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 19 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI RECORRIDO: MARIA VANESSA DANTAS Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCIANE MONTEIRO CAVALCANTE SARMENTO - AM6934-A O Processo nº 1004559-49.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/10/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
19/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI RECORRIDO: MARIA VANESSA DANTAS Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCIANE MONTEIRO CAVALCANTE SARMENTO - AM6934-A O Processo nº 1004559-49.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/10/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
03/10/2023 10:16
Recebidos os autos
-
03/10/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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