TRF1 - 0002196-57.2018.4.01.3100

12/10/2023 00:00

Intimação

28/06/2022 20:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 27/06/2022 23:59.

15/06/2022 14:30

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022 10:25

Conclusos para despacho

13/06/2022 10:25

Juntada de Certidão

10/06/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022 13:35

Juntada de Certidão

10/06/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 13:18

Conclusos para despacho

06/05/2022 10:08

Juntada de manifestação

30/04/2022 01:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

29/03/2022 18:33

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022 18:33

Juntada de Certidão

29/03/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 17:57

Conclusos para despacho

29/03/2022 17:57

Juntada de Certidão

17/12/2021 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021 02:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2021 23:59.

18/10/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 09:57

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 04:33

Juntada de volume

11/02/2021 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A CONVERSAO DO FEITO AO PJE.

09/02/2021 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/10/2020 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2020 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2020 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 83-86 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 235, DO DIA 17/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/12/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO

16/12/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/12/2019 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/12/2019 13:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 330, INCISO I, § 1º, INCISOS I E II, E § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; P

25/06/2019 11:25

Conclusos para decisão

14/06/2019 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EMBARGADA PROTOCOLADA EM 14/06/2019, PROT. 1792

14/06/2019 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

03/06/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2019 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 78 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 70 DO DIA 16/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

24/04/2019 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2019 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2019 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 26-77. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ TAMBÉM ES

26/02/2019 17:49

Conclusos para despacho

06/11/2018 18:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROTOCOLADA EM 06/11/2018, PROT. 4325

06/11/2018 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

17/10/2018 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

03/10/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

21/09/2018 10:49

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EMBARGANTE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA (FL. 9), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23. MACAPÁ/AP, 21 DE SETEMBRO DE 2018.

06/09/2018 13:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2018 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - - RECEBO OS EMBARGOS. 2 - INTIME-SE A EMBARGADA PARA IMPUGNAR A AÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 17, DA LEI Nº 6.830/1980). 3 – DETERMINO AINDA A JUNTADA DE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O DÉBITO COBRADO NO

15/05/2018 16:26

Conclusos para decisão

27/04/2018 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/04/2018 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018 13:07

INICIAL AUTUADA

24/04/2018 09:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - O PROCESSO PRINCIPAL É FÍSICO