TRF1 - 0002196-57.2018.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002196-57.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO - CE21826 e EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA - PA18338 DECISÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA LIDE.
PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.
DECISÃO Manifeste-se a exequente, no prazo de até DEZ DIAS, acerca da petição e documentos id. 1725164051 e seguintes, requerendo o que entender de direito.
Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
28/06/2022 20:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 27/06/2022 23:59.
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15/06/2022 14:30
Juntada de petição intercorrente
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13/06/2022 10:25
Conclusos para despacho
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13/06/2022 10:25
Juntada de Certidão
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10/06/2022 13:35
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2022 13:35
Juntada de Certidão
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10/06/2022 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 13:18
Conclusos para despacho
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06/05/2022 10:08
Juntada de manifestação
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30/04/2022 01:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.
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29/03/2022 18:33
Processo devolvido à Secretaria
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29/03/2022 18:33
Juntada de Certidão
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29/03/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 17:57
Conclusos para despacho
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29/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
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17/12/2021 02:24
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 16/12/2021 23:59.
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17/12/2021 02:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2021 23:59.
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18/10/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 09:57
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 04:33
Juntada de volume
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11/02/2021 09:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/02/2021 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A CONVERSAO DO FEITO AO PJE.
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09/02/2021 08:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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16/10/2020 10:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/10/2020 12:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/01/2020 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 83-86 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 235, DO DIA 17/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/12/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO
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16/12/2019 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/12/2019 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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04/12/2019 13:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 330, INCISO I, § 1º, INCISOS I E II, E § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; P
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25/06/2019 11:25
Conclusos para decisão
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14/06/2019 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EMBARGADA PROTOCOLADA EM 14/06/2019, PROT. 1792
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14/06/2019 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/06/2019 10:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN
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03/06/2019 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/04/2019 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 78 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 70 DO DIA 16/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
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24/04/2019 08:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/03/2019 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/03/2019 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 26-77. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ TAMBÉM ES
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26/02/2019 17:49
Conclusos para despacho
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06/11/2018 18:55
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROTOCOLADA EM 06/11/2018, PROT. 4325
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06/11/2018 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
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17/10/2018 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
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03/10/2018 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
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21/09/2018 10:49
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EMBARGANTE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA (FL. 9), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23. MACAPÁ/AP, 21 DE SETEMBRO DE 2018.
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06/09/2018 13:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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16/08/2018 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - - RECEBO OS EMBARGOS. 2 - INTIME-SE A EMBARGADA PARA IMPUGNAR A AÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 17, DA LEI Nº 6.830/1980). 3 DETERMINO AINDA A JUNTADA DE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O DÉBITO COBRADO NO
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15/05/2018 16:26
Conclusos para decisão
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27/04/2018 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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27/04/2018 13:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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27/04/2018 13:07
INICIAL AUTUADA
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24/04/2018 09:11
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - O PROCESSO PRINCIPAL É FÍSICO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2018
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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