TRF1 - 1022573-52.2020.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 34.513.770/0001-50

Advogados

DAYLA BARBOSA PINTO

OAB: 8179/AM

CPF *67.***.*79-34

Polo Passivo

Partes

ALCENIR SEIXAS DOS SANTOS

CPF *72.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 06:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de ALCENIR SEIXAS DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado Edital em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1022573-52.2020.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : ALCENIR SEIXAS DOS SANTOS VALOR DA DÍVIDA : $2,043.10 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de ALCENIR SEIXAS DOS SANTOS para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora, por meio do Sistema SISBAJUD ID 1096267747, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20123001221149200000403448060 ALCENIR SEIXAS DOS SANTOS Inicial 20123001221168300000403448061 000 PROCURACAO-mesclado Procuração 20123001221189500000403448062 CDA9704_17 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20123001221210900000403448063 CDA12674_18 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20123001221238200000403448064 CDA16050_15 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20123001221268600000403448065 CDA17364_16 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20123001221289400000403448066 CDA17971_19 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20123001221307400000403448067 Ficha do Profissional Ficha individual 20123001221325300000403448068 Juros Atualizados Ficha financeira 20123001221345400000403448069 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21010817421518900000406661548 Decisão Decisão 21012114090255000000406665557 Intimação Intimação 21012114090255000000406665557 Manifestação Manifestação 21073018002905200000652918176 JUNTADA DE CUSTAS Manifestação 21073018002912000000652931130 10225735220204013200 Comprovante de recolhimento de custas 21073018002920500000652931133 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21073119112109100000654134657 1022573-52.2020.4.01.3200 Cálculos judiciais 21073119112119800000654134658 Certidão Certidão 22051716124801500001075087934 1022732-92.2020.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22051716124811500001075087936 Termo Termo 22052315532692300001086417457 1022573-52.2020.4.01.3200 - integral Consulta/Extrato BACENJUD 22052315532725100001086417460 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22061319554196200001132937477 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23040410261949400001546211059 Certidão Certidão 23052213205413400001615903566 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070314465964600001676561173 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23070314465964600001676561173 Ato ordinatório Ato ordinatório 23073119190532500001719672270 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23073119190532500001719672270 Manifestação Manifestação 23101016232577500001835900854 citação por edital Petição intercorrente 23101016234667500001835900856 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 18/10/2023 15:46

    Expedição de Edital.

  • 18/10/2023 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/10/2023 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2023 17:11

    Cancelada a conclusão

  • 10/10/2023 16:24

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2023 19:04

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 00:36

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 27/09/2023 23:59.

  • 31/07/2023 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 20/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 15:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/05/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 15:01

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 14/06/2022 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 15:53

    Juntada de termo

  • 17/05/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 19:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 31/07/2021 19:11

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 30/07/2021 18:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/07/2021 18:30

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 30/07/2021 18:00

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 13:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 14:09

    Outras Decisões

  • 08/01/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 17:42

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

  • 08/01/2021 17:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/12/2020 01:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/12/2020 01:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1102755-02.2023.4.01.3400

Delio Bernardino Holding S.A.

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Brunelle Freitas Bernardes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1102755-02.2023.4.01.3400

Delio Bernardino Holding S.A.

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Brunelle Freitas Bernardes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0004348-03.2018.4.01.3901

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Amazonia Agronegocios LTDA - ME

Advogado: Rainara Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1030681-62.2023.4.01.0000

Ronaldo Goncalves dos Reis

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Douglas Miranda Tosi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1007965-11.2023.4.01.3502

Joao Alves Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Thome Domingos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 09:43

Exibir Processo