TRF1 - 1102755-02.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: DELIO BERNARDINO HOLDING S.A., Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BRUNELLE FREITAS BERNARDES - MG159528-A .
RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, .
O processo nº 1102755-02.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-04-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.
De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
27/02/2024 22:33
Recebidos os autos
-
27/02/2024 22:33
Recebido pelo Distribuidor
-
27/02/2024 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1099354-92.2023.4.01.3400
Raia Drogasil S/A
Diretor do Departamento de Assistencia F...
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2023 10:23
Processo nº 0007737-24.2012.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Valbert Ferreira de Queiroz
Advogado: Fernando Gragnanin
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2012 17:46
Processo nº 0004360-17.2018.4.01.3901
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
R. Ramalho Comercio - ME
Advogado: Pedro Paulo da Mota Guerra Chermont Juni...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2024 14:38
Processo nº 1001443-21.2020.4.01.3001
Policia Federal No Estado do Acre (Proce...
Ipl 2020.0044145 - Dpf/Czs/Ac
Advogado: Glaciele Leardine Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2020 13:51
Processo nº 1102755-02.2023.4.01.3400
Delio Bernardino Holding S.A.
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Advogado: Brunelle Freitas Bernardes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2023 10:22