TRF1 - 1102755-02.2023.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2024 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília, 14 de novembro de 2024.
LEANDRO LUCAS DE LIMA Secretaria da 13ª Vara -
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.
Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1102755-02.2023.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: DELIO BERNARDINO HOLDING S.A.
EXECUTADO: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DEFIRO A LIMINAR e CONCEDO A SEGURANÇA (ART.487, I, CPC), para determinar aos impetrados que promovam a adequada tramitação do processo administrativo alusivo ao requerimento formulado pelo impetrante, registrado sob o n° 48054.930578/2021-26, com a adoção, em até 90 dias, de todas as medidas de expediente e decisórias vocacionadas à sua apreciação.
Custas ex lege.
Sem honorários (art.25, LMS).
Intimem-se.
Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art.14, § 1º, Lei 12.016/2009).
Cumpra-se. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102755-02.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DELIO BERNARDINO HOLDING S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNELLE FREITAS BERNARDES - MG159528 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS e outros Destinatários: DELIO BERNARDINO HOLDING S.A.
BRUNELLE FREITAS BERNARDES - (OAB: MG159528) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF -
23/10/2023 16:56
Recebido pelo Distribuidor
-
23/10/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
21/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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