TRF1 - 0007737-24.2012.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

CNPJ: 01.614.537/0001-04

Advogados

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB: 4408/MA

CPF *09.***.*72-34

FAUSTINO COSTA DE AMORIM

OAB: 1163/TO

CPF *75.***.*70-87

REURY GOMES SAMPAIO

OAB: 10277/MA

CPF *05.***.*95-43

FERNANDO GRAGNANIN

OAB: 6471/MA

CPF *20.***.*23-72

ELIAS DA SILVA DINIZ

GEORGE DE MORAES FEITOSA

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ

CPF *45.***.*22-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/03/2019 13:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFICIO 65/2019 ENCAMINHA PROCESSO AO TRF1

  • 06/11/2018 16:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 452/2016 - COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA - NÃO CUMPRIDA

  • 06/11/2018 16:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 452/2016 - COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA - NÃO CUMPRIDA

  • 06/11/2018 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2018 14:16

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2018 17:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 263/2017

  • 05/06/2018 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 263/2017 COM FINALIDADE NAO ATINGIDA

  • 05/06/2018 17:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÃO DE RECEBIMENTO EM RORAINOPOLIS

  • 28/08/2017 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 263/2017 - RORAINÓPOLIS - INTIMAR REQUERIDO P/ APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 24/08/2017 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2017 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDAR DEVOLUÇÃO DE CP

  • 04/11/2016 16:36

    OFICIO EXPEDIDO - OF 634/2016 A COMARCA DE AÇAILANDIA SOL INF SOBRE CP 452/2016

  • 03/11/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR OFICIO A AÇAILANDIA SOL INF SOBRE CP 452/2016

  • 03/11/2016 13:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 451/2016

  • 03/11/2016 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 451/2016 COM FINALIDADE NA ATINGIDA

  • 03/11/2016 13:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR. CP. 451/2016 JUNTADO

  • 05/09/2016 15:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP 452/2016 DEVOLVIDA

  • 11/07/2016 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 452/2016 A AOMCRA DE AÇAILANDIA PARA INTIMAR O REQDO VALBERT

  • 11/07/2016 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 451/2016 A COMARCA DE ITINGA PARA INTIMAR O REQDO VALBERT

  • 06/06/2016 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 03/05/2016

  • 29/04/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO A PUBL NO EXPEDIENTE INTERNO DO DIA 25/4/2016

  • 28/04/2016 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 14:39

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/04/2016 17:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - INCRA

  • 16/03/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 14:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PSF/ITZ - INCRA

  • 24/02/2016 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. REURY GOMES SAMPAIO

  • 18/02/2016 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

  • 01/02/2016 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/01/2016 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 14:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL

  • 16/01/2015 18:43

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2015 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA PETIÇÃO INCRA

  • 16/12/2014 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/12/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 17:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 20/11/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 11/09/2014

  • 23/10/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 17:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - PSF/ITZ - INCRA

  • 23/09/2014 11:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 02/09/2014 13:27

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/09/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2014 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXA COMPETÊNCIA, INCLUI MPF LITISCONSORTE E INCRA ASSIST SIMPLES, ACOLHE EMENDA INCRA, TENTAR NOVAMENTE NOTIFICAR REQUERIDO.

  • 08/04/2014 14:41

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2014 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCVRA MANIFESTA INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO

  • 24/03/2014 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO INCRA

  • 13/03/2014 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - PSF/ITZ - INCRA

  • 05/03/2014 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 13/02/2014

  • 13/02/2014 09:18

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2014 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2013 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 1017

  • 11/10/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1017

  • 06/08/2013 13:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/08/2013 14:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/08/2013 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.141/2013

  • 20/06/2013 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO REURY GOMES

  • 18/06/2013 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA ADV.REURY GOMES SAMPAIO

  • 10/06/2013 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2013 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2013 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2013 18:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 18:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/05/2013 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 06/05/2013 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 03/05/2013 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FUNASA

  • 03/05/2013 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 05/04/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 143/2013

  • 11/03/2013 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2013 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 143/2013 - FUNASA

  • 15/02/2013 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI 142/2013 - AGU

  • 15/02/2013 15:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 141/2013 - ITINGA/MA

  • 13/12/2012 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2012 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 04/12/2012 11:05

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 04/12/2012 11:01

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2012

Ultima Atualização
05/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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