TRF1 - 1001196-84.2019.4.01.4000
1ª instância - 1ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : Dir.
Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001196-84.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA e outros Advogados do(a) REU: OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - PI7869 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : “(...) intime-se a defesa do réu SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA, via PJe, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando-as”. -
30/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1001196-84.2019.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REQUERIDO: SÉRGIO REIS GOMES DE SOUSA e ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA CITANDO: ARNALDO FRANCISCO DE SOUSA BATISTA, CPF: *26.***.*91-96, brasileiro, solteiro, filho de João Pereira Batista Filho e Ana Lúcia de Sousa Batista, nascido em 19/09/1988, natural de Teresina/PI, ensino superior incompleto, estudante, portador do RG n.º 4.586.110-SSP/PI, com domicílio na QUADRA SHCS CR QD 516, BLOCO B, número 69, PAVMTO1 ASA SUL, BRASILIA-DF (SUPERCLASSE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA), CEP: 70381525.
FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 1001196-84.2019.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, nos termos do artigo 11, caput e inciso V, da Lei nº 8.429/92 c/c artigo 3.º, da Lei n.º 8.429/92, para responder a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias.
Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei.
Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.
Eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI.
GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI -
17/02/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2023 15:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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16/02/2023 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2023 11:26
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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06/02/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2023 11:09
Juntada de petição intercorrente
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20/01/2023 10:48
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 10:33
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 10:07
Processo devolvido à Secretaria
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18/01/2023 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2022 18:03
Conclusos para decisão
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27/07/2022 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/07/2022 08:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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29/06/2022 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/06/2022 19:55
Juntada de diligência
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28/06/2022 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/06/2022 12:39
Juntada de Certidão
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22/06/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2022 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2022 14:49
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 14:03
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 16:39
Expedição de Mandado.
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24/05/2022 11:22
Juntada de parecer
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20/05/2022 18:46
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2022 18:46
Juntada de Certidão
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20/05/2022 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2022 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 18:16
Conclusos para despacho
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30/11/2021 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/11/2021 14:56
Juntada de diligência
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25/11/2021 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2021 17:29
Expedição de Mandado.
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28/07/2021 10:22
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2021 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 09:29
Conclusos para despacho
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28/07/2021 09:05
Juntada de parecer
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27/07/2021 17:46
Processo devolvido à Secretaria
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27/07/2021 17:46
Juntada de Certidão
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27/07/2021 17:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/07/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 10:57
Conclusos para despacho
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01/07/2021 10:53
Juntada de Certidão
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10/06/2021 10:46
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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10/06/2021 10:21
Juntada de Certidão
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07/04/2021 10:58
Juntada de Certidão
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03/09/2020 11:51
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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03/09/2020 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2020 10:13
Conclusos para despacho
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03/09/2020 10:10
Juntada de Certidão
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28/04/2020 13:54
Juntada de Certidão
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06/04/2020 17:35
Expedição de Carta precatória.
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04/12/2019 13:46
Juntada de Certidão
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05/11/2019 01:10
Juntada de defesa prévia
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23/10/2019 17:41
Juntada de Certidão
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14/08/2019 15:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/08/2019 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/08/2019 11:14
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2019 01:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2019 23:59:59.
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27/05/2019 17:44
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2019 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/04/2019 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2019 16:11
Conclusos para despacho
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28/03/2019 15:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
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28/03/2019 15:32
Juntada de Informação de Prevenção.
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28/03/2019 10:06
Recebido pelo Distribuidor
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28/03/2019 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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