08/09/2025 02:04

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
08/09/2025 02:04

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
08/09/2025 02:04

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
20/07/2025 20:46

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2025 13:24

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo de TAMILES DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1016053-50.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMILES DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Sem prejuízo do disposto acima, intimar a parte autora, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie a apresentação do termo de curatela, ainda que provisório, ou tomada de decisão apoiada (CC/2002, art. 1.783-A); 3) Os valores em atraso deverão ficar à disposição do juízo, com amparo no art. 1.753, parágrafo 2º do Código Civil, atentando-se para eventual restrição de pagamento a ser fixada pelo juízo estadual competente.

Do contrário, arquivar os autos, sem prejuízo de posterior reativação, na medida em que cumprida a diligência pelo(a)(s) interessado(a)(s), mediante peticionamento incidental.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a TAMILES DE JESUS - CPF: *65.***.*46-02 (AUTOR)
26/05/2025 10:51

Homologada a Transação
23/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 18:35

Juntada de parecer
05/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 13:58

Decorrido prazo de TAMILES DE JESUS em 25/04/2025 23:59.
24/01/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:02

Expedição de Intimação.
21/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:53

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:11

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 21:23

Juntada de contestação
25/06/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:21

Juntada de laudo pericial
01/02/2024 08:09

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1016053-50.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMILES DE JESUS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 26/02/2024 HORA: 08:00:00 PERITO: JOSE EDUARDO LIMA VALVERDE ESPECIALIDADE: Psiquiatra PERICIADO: FEIRA DE SANTANA, 30 de janeiro de 2024.

Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
30/01/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:10

Perícia agendada
30/01/2024 10:02

Recebidos os autos
30/01/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/10/2023 00:02

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1016053-50.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMILES DE JESUS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 29/01/2024 HORA: 09:20:00 PERITO: JOSE EDUARDO LIMA VALVERDE ESPECIALIDADE: Psiquiatra PERICIADO: FEIRA DE SANTANA, 25 de outubro de 2023.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA
25/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:04

Perícia agendada
25/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/07/2023 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2023 10:18

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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