28/04/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Decorrido prazo de HUGO CAMARGO BARROS COSTA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de HUGO CAMARGO BARROS COSTA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:40

Prejudicado o recurso
27/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
23/08/2024 17:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO INOVERSASUL em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:20

Decorrido prazo de HUGO CAMARGO BARROS COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:11

Juntada de contrarrazões
22/03/2024 14:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
22/03/2024 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 18:58

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:48

Cancelada a conclusão
06/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO INOVERSASUL em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: HUGO CAMARGO BARROS COSTA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO INOVERSASUL, .

O processo nº 1031351-03.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi Retirado da Pauta da Sessão abaixo indicada, conforme Intimação da pauta ID 372798702.

Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
24/11/2023 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:29

Retirado de pauta
01/11/2023 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO INOVERSASUL em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: HUGO CAMARGO BARROS COSTA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO INOVERSASUL, .

O processo nº 1031351-03.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
20/10/2023 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
05/10/2023 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO INOVERSASUL em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:49

Juntada de manifestação
06/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:40

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 22:19

Juntada de contrarrazões
21/08/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 12:52

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
03/08/2023 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2023 11:47

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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