01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0024006-76.2009.4.01.3400 Processo de origem: 0024006-76.2009.4.01.3400 Brasília/DF, 31 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA PEDROSO, MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MAGALHAES DRUMMOND, MARIA CRISTINA GONCALVES DISCACCIATI, MARIA CARMEN MOURA LAMOUNIER, MARIO ROBERTO DA CUNHA FELIX, MARGARETE M DA SILVA FERREIRA ARAUJO PAIVA, MAURO LUCIO ALVES DA SILVA, MAGDA REGINA NASCIMENTO SIRIO, MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: ANDRE CAVALCANTE BARROS O processo nº 0024006-76.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessao Presencial Data: 29/11/2023 Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

De ordem do Presidente da Primeira Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na sala de sessoes n. 03, sobreloja, Ed.

Sede I, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
29/08/2020 07:10

Decorrido prazo de União Federal em 28/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 15:38

Juntada de petição intercorrente
06/07/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 15:55

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:55

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 14:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM 5 PRAT 16
28/02/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
11/07/2016 12:10

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/07/2016 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2016 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/07/2016 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/05/2016 10:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2016 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
20/05/2016 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
20/05/2016 10:25

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/09/2015 08:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2015 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/09/2015 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/09/2015 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665882 PETIÇÃO
27/08/2015 18:06

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO
26/08/2015 20:05

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/07/2015 14:09

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/01/2015 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
11/11/2014 09:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/11/2014 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/10/2014 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
06/05/2014 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2014 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/05/2014 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/04/2014 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3255185 PETIÇÃO - Requerendo homologação de acordo
22/04/2014 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3255753 PETIÇÃO - Requerendo homologação de acordo
07/04/2014 15:10

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO
07/04/2014 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
02/12/2013 13:41

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/10/2013 14:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2013 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
18/10/2013 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
15/10/2013 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/10/2013 16:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CÓPIA
11/10/2013 15:05

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/CÓPIA
11/10/2013 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
08/10/2013 17:44

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
25/08/2011 11:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2011 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
25/08/2011 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
24/08/2011 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2011

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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