20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/02/2025 17:27

Juntada de Informação
20/02/2025 17:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:08

Decorrido prazo de RAONI DE ARAUJO PEGADO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 09:26

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011902-44.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011902-44.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAONI DE ARAUJO PEGADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIA MARIA NUNES FARIAS LEITE - PB29130-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAONI DE ARAUJO PEGADO - CPF: *83.***.*06-06 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) JOSIAS JOSE DOS SANTOS Coordenadoria da 12ª Turma
28/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:23

Conhecido o recurso de RAONI DE ARAUJO PEGADO - CPF: *83.***.*06-06 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/04/2024 18:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/02/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de RAONI DE ARAUJO PEGADO em 26/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de RAONI DE ARAUJO PEGADO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011902-44.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011902-44.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAONI DE ARAUJO PEGADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIA MARIA NUNES FARIAS LEITE - PB29130-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAONI DE ARAUJO PEGADO - CPF: *83.***.*06-06 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
30/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2023.
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 22 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1011902-44.2023.4.01.3400 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO APELANTE: RAONI DE ARAUJO PEGADO Advogado do(a) APELANTE: LIDIA MARIA NUNES FARIAS LEITE - PB29130-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
22/11/2023 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:14

Retirado de pauta
01/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LIDIA MARIA NUNES FARIAS LEITE em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAONI DE ARAUJO PEGADO, Advogado do(a) APELANTE: LIDIA MARIA NUNES FARIAS LEITE - PB29130-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

O processo nº 1011902-44.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
20/10/2023 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2023 14:53

Juntada de petição intercorrente
01/10/2023 14:53

Conclusos para decisão
28/09/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
28/09/2023 19:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2023 15:02

Recebidos os autos
28/09/2023 15:02

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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