12/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:41

Juntada de Informação
07/03/2024 03:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/03/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:20

Decorrido prazo de PABLO MARTINS DIAS em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:50

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:50

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
18/12/2023 20:24

Conhecido o recurso de P. M. D. - CPF: *83.***.*69-01 (APELANTE) e provido
05/12/2023 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 12:10

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2023 02:04

Decorrido prazo de GRACILEIA MARTINS LUIZ em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2023.
04/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007850-64.2021.4.01.9999 Processo de origem: 0000799-70.2019.8.27.2711 Brasília/DF, 31 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: P.

M.

D.

REPRESENTANTE: GRACILEIA MARTINS LUIZ Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA CLARA BARBOSA DE MENESES FILHA, LUCIANO SANTOS DA SILVA, DOUGLAS DE SOUZA CASTRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007850-64.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessao Presencial Data: 29/11/2023 Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

De ordem do Presidente da Primeira Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na sala de sessoes n. 03, sobreloja, Ed.

Sede I, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
31/10/2023 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:20

Incluído em pauta para 29/11/2023 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Gustavo Soares Amorim I.
25/09/2023 13:06

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:14

Juntada de parecer
21/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/05/2023 00:33

Decorrido prazo de DOUGLAS DE SOUZA CASTRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA CLARA BARBOSA DE MENESES FILHA em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 22:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2023 18:27

Juntada de substabelecimento
13/02/2023 13:16

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:16

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
10/11/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 18:32

Juntada de parecer
11/05/2021 18:32

Conclusos para decisão
10/05/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2021 17:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
08/05/2021 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2021 17:41

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2021 17:43

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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