TRF1 - 1031668-11.2022.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELINGTON GONCALVES DA SILVA

CPF *74.***.*74-52

ELIANE GONCALVES

CPF *82.***.*45-15

Advogados

MALU CRISTINA RAMOS

OAB: 43472/GO

CPF *22.***.*70-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 15:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/01/2025 15:24

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/09/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 14:34

    Juntada de Informação

  • 20/08/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 08:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 10:12

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 04/06/2024 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:18

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 21:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/03/2024 21:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/03/2024 21:27

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2024 16:23

    Juntada de recurso especial

  • 18/12/2023 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 12:30

    Conhecido o recurso de , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido

  • 12/12/2023 17:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/12/2023 17:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/11/2023 02:04

    Decorrido prazo de ELIANE GONCALVES em 10/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 03/11/2023.

  • 04/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1031668-11.2022.4.01.9999 Processo de origem: 5106340-57.2020.8.09.0032 Brasília/DF, 31 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WELINGTON GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE: ELIANE GONCALVES Advogado(s) do reclamado: MALU CRISTINA RAMOS O processo nº 1031668-11.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 27-11-2023 a 04-12-2023 Horário: 08:00 Local: Sala 1 Observação:Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 27/11/2023 e encerramento no dia 04/12/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

    A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]

  • 31/10/2023 08:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/10/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 21:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2023 13:17

    Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 05/12/2022 22:16

    Juntada de parecer

  • 05/12/2022 22:16

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 15:32

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 01/12/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 01/12/2022 12:29

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/12/2022 12:25

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 30/11/2022 16:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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