04/09/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 18:30

Expedição de Documento RPV.
02/08/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTER MARIA DOS SANTOS COSTA em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 02:16

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:10

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 12/02/2024
24/03/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 11:52

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTER MARIA DOS SANTOS COSTA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a E. M. D. S. C. - CPF: *08.***.*56-26 (AUTOR) e JAILSON MEDINA COSTA - CPF: *39.***.*71-68 (REPRESENTANTE)
03/10/2024 10:39

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:31

Juntada de parecer
20/06/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:59

Juntada de contestação
06/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/02/2024 09:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:41

Recebidos os autos
24/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:13

Juntada de laudo pericial
01/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTER MARIA DOS SANTOS COSTA em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 30/10/2023.
28/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069713-68.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: JAILSON MEDINA COSTA AUTOR: E.

M.

D.

S.

C.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
26/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2023 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:12

Perícia agendada
14/09/2023 19:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/07/2023 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2023 10:33

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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