TRF1 - 1065809-40.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

CPF *04.***.*40-03

Advogados

EDDIE PARISH SILVA

OAB: 23186/BA

CPF *09.***.*17-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB: 27022/BA

CPF *99.***.*26-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:55

    Decorrido prazo de HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2024 16:12

    Concedida a gratuidade da justiça a HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *04.***.*40-03 (AUTOR)

  • 09/12/2024 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2024 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/03/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 16:49

    Juntada de contestação

  • 20/02/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/02/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 17:18

    Juntada de laudo pericial

  • 01/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO em 31/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1065809-40.2023.4.01.3300 AUTOR: HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 26/10/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2023 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 11:23

    Perícia agendada

  • 21/10/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:16

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 23/09/2023 00:58

    Decorrido prazo de HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/09/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2023 12:07

    Declarada incompetência

  • 24/08/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:09

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/07/2023 16:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/07/2023 16:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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