TRF1 - 1003834-96.2023.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

ROSARINHA SIPRIANO ROCHA

CPF *07.***.*92-28

Advogados

GABRIEL PEREIRA DA SILVA

OAB: 47147/GO

CPF *42.***.*62-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

AUTARQUIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 09:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/04/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 16:44

    Juntada de Informação

  • 06/03/2024 16:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/03/2024 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:53

    Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 21:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 14:15

    Conhecido o recurso de ROSARINHA SIPRIANO ROCHA - CPF: *07.***.*92-28 (APELANTE) e provido

  • 12/12/2023 17:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/12/2023 17:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 02:05

    Decorrido prazo de ROSARINHA SIPRIANO ROCHA em 10/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 03/11/2023.

  • 04/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003834-96.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5441796-19.2019.8.09.0003 Brasília/DF, 31 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: ROSARINHA SIPRIANO ROCHA APELADO: AUTARQUIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003834-96.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 27-11-2023 a 04-12-2023 Horário: 08:00 Local: Sala 1 Observação:Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 27/11/2023 e encerramento no dia 04/12/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

    A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]

  • 31/10/2023 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/10/2023 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 21:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma

  • 13/03/2023 15:24

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/03/2023 15:05

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 13/03/2023 13:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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