01/11/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015538-16.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015538-16.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDILENE PEREIRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A e MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CLAUDILENE PEREIRA SANTOS - CPF: *26.***.*36-68 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0002-04 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0002-04 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), CLAUDILENE PEREIRA SANTOS - CPF: *26.***.*36-68 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 03:56

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:52

Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA SANTOS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 19:05

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:39

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:39

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:57

Juntada de manifestação
27/01/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:27

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:26

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:27

Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA SANTOS em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:57

Juntada de contestação
02/10/2022 13:56

Juntada de contestação
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:58

Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:57

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:57

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 19:19

Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 01:46

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:08

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
13/09/2022 02:45

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:44

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:13

Juntada de contrarrazões
06/09/2022 15:18

Juntada de recurso inominado
05/09/2022 20:57

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 08:52

Juntada de embargos de declaração
29/08/2022 15:28

Juntada de manifestação
26/08/2022 15:20

Juntada de recurso inominado
17/08/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 13:53

Conclusos para julgamento
07/07/2022 16:40

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:36

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:36

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 08:38

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 08:35

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 29/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:14

Juntada de contestação
18/06/2022 04:43

Juntada de contestação
15/06/2022 17:54

Juntada de contestação
13/06/2022 18:55

Juntada de contestação
09/06/2022 14:13

Juntada de contestação
28/05/2022 19:48

Juntada de contestação
12/05/2022 16:15

Juntada de contestação
10/05/2022 09:56

Juntada de contestação
06/05/2022 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA SANTOS em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 15:59

Outras Decisões
15/03/2022 10:50

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 02:28

Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA SANTOS em 14/12/2021 23:59.
05/12/2021 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/12/2021 22:42

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 22:42

Juntada de Certidão
02/12/2021 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/12/2021 22:42

Outras Decisões
30/11/2021 10:51

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2021 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2021 17:14

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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