25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1001869-31.2020.4.01.3907 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: IRENILDA VARGENS DIAS e MOIZES DA COSTA MENEZES.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Suspensão: 60 dias De ordem do Juiz Federal abaixo assinado, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1001869-31.2020.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar os requeridos IRENILDA VARGENS DIAS CPF e MOIZES DA COSTA MENEZES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91.

ADVERTÊNCIA: Na forma do art. 257, III do CPC, o presente processo será suspenso por 60 (sessenta) dias, período no qual o citado deverá comparecer em juízo ou constituir advogado para a sua representação.

Em caso de não haver o comparecimento e não constituído advogado, será decretada a revelia e será nomeado curador especial.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, aos 24 de outubro de 2023. (Assinatura eletrônica) Juiz Federal
13/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:19

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:35

Conclusos para despacho
04/02/2023 02:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:33

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 20:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2022 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 20:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2022 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 11:21

Expedição de Mandado.
28/09/2022 11:19

Expedição de Mandado.
28/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2021 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2021 21:28

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 13:41

Juntada de Certidão
03/12/2021 13:40

Juntada de Certidão
03/12/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:57

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:50

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:47

Conclusos para decisão
06/10/2021 09:34

Juntada de parecer
30/09/2021 15:05

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 05:17

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
24/08/2021 17:49

Juntada de contestação
04/08/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 14:40

Juntada de diligência
04/08/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 11:53

Expedição de Mandado.
05/07/2021 08:36

Juntada de manifestação
02/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.
01/06/2021 14:56

Mandado devolvido sem cumprimento
01/06/2021 14:56

Juntada de diligência
31/05/2021 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2021 12:27

Mandado devolvido sem cumprimento
29/05/2021 12:27

Juntada de diligência
28/05/2021 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 13:20

Expedição de Mandado.
27/05/2021 13:15

Expedição de Mandado.
20/04/2021 19:39

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 16:09

Outras Decisões
15/04/2021 14:32

Conclusos para decisão
22/02/2021 19:32

Juntada de parecer
27/01/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 10:32

Juntada de ato ordinatório
20/01/2021 17:02

Expedição de Carta precatória.
20/01/2021 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2021 12:06

Mandado devolvido sem cumprimento
07/01/2021 12:06

Juntada de diligência
07/01/2021 12:04

Mandado devolvido sem cumprimento
07/01/2021 12:04

Juntada de diligência
26/11/2020 09:40

Mandado devolvido sem cumprimento
26/11/2020 09:40

Juntada de diligência
13/10/2020 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/10/2020 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/10/2020 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/10/2020 15:55

Juntada de Certidão
28/09/2020 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2020 12:14

Juntada de ato ordinatório
14/08/2020 11:32

Juntada de Certidão
06/08/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 11:07

Expedição de Mandado.
06/08/2020 11:05

Expedição de Mandado.
06/08/2020 11:02

Expedição de Mandado.
13/07/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 15:19

Conclusos para despacho
16/06/2020 17:16

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA
16/06/2020 17:16

Juntada de Informação de Prevenção.
12/05/2020 16:36

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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