26/08/2025 18:59

Juntada de outras peças
13/08/2025 06:56

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 11:18

Transitado em Julgado em 05/02/2025
24/04/2025 09:40

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 16:25

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 14:00

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de ADALTO MATOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a ADALTO MATOS DA SILVA - CPF: *68.***.*24-34 (AUTOR)
16/01/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento
09/03/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
08/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:02

Recebidos os autos
22/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 17:39

Juntada de laudo pericial
01/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ADALTO MATOS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 30/10/2023.
28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073236-88.2023.4.01.3300 AUTOR: ADALTO MATOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
26/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2023 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:14

Perícia agendada
28/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/08/2023 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 12:42

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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