09/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/06/2025 14:50

Juntada de Informação
04/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUARA STEFANY DE JESUS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de LUAN LEONARDO DE JESUS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
09/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:30

Decorrido prazo de LUAN LEONARDO DE JESUS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LUARA STEFANY DE JESUS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a L. S. D. J. S. - CPF: *18.***.*78-22 (AUTOR), L. L. D. J. S. - CPF: *18.***.*90-73 (AUTOR) e LUZIENE DE JESUS DE SOUZA - CPF: *57.***.*16-07 (REPRESENTANTE)
04/09/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/08/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 05:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:12

Recebidos os autos
09/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:53

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
10/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:31

Decorrido prazo de LUAN LEONARDO DE JESUS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:31

Decorrido prazo de LUARA STEFANY DE JESUS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:38

Decorrido prazo de LUARA STEFANY DE JESUS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:06

Decorrido prazo de LUAN LEONARDO DE JESUS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043481-53.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: LUZIENE DE JESUS DE SOUZA AUTOR: L.

S.

D.

J.

S., L.

L.

D.

J.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA INDIRETA E INTIMAÇÃO DA REPRESENTANTE DAS PARTES AUTORAS: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA INDIRETA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A REPRESENTANTE DAS PARTES AUTORAS DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

DEVERÁ A REPRESENTANTE DAS PARTES AUTORAS COMPARECER NA DATA, HORÁRIO E LOCAL DESIGNADOS PARA A PERÍCIA MÉDICA INDIRETA MUNIDA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ELENCADA NO R.

DESPACHO ID 1847536188.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
12/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:10

Perícia agendada
11/04/2024 18:01

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:28

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 23:28

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
04/11/2023 01:21

Decorrido prazo de LUAN LEONARDO DE JESUS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 01:20

Decorrido prazo de LUARA STEFANY DE JESUS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043481-53.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: LUZIENE DE JESUS DE SOUZA AUTOR: L.

S.

D.

J.

S., L.

L.

D.

J.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de PERÍCIA MÉDICA INDIRETA e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
27/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:41

Perícia agendada
19/10/2023 10:35

Juntada de parecer
09/10/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:15

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
22/11/2022 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
28/09/2022 17:30

Juntada de contestação
22/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 10:30

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/07/2022 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2022 12:23

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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