TRF1 - 1003311-66.2023.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003311-66.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE APARECIDA DOS SANTOS ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: CARINA FRAIZ RIBEIRO - PR88303 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (LOAS idoso), com DIB em 02/06/2023, DIP em 01/08/2023, bem como pagamento de 95% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, monetariamente corrigidas e sem a aplicação de juros de mora, liquidados sob a forma de RPV, no valor de R$ 1.267,42.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.
Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo MARLENE APARECIDA DOS SANTOS ALBUQUERQUE Filiação JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS YOLANDA SERRANTE DOS SANTOS CPF *80.***.*41-69 Benefício Concedido LOAS IDOSO Renda Mensal Inicial – RMI UM SALÁRIO MÍNIMO Data de início do benefício – DIB 02/06/2023 Data de início do pagamento – DIP 01/08/2023 Data de cessação do benefício - DCB NÃO SE APLICA Valor dos atrasados R$ 1.267,42 Após a comunicação para cumprimento, expeça-se RPV.
Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
07/06/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
-
02/06/2023 18:34
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/06/2023 16:48
Recebido pelo Distribuidor
-
02/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações prestadas • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008222-36.2023.4.01.3502
Vera Lucia Alves Fontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Henrique de Oliveira Rabelo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2023 10:00
Processo nº 1008595-82.2023.4.01.3303
Cristiano Pereira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danilo Aragao Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2023 00:22
Processo nº 1006285-40.2023.4.01.3906
Derick Kaua da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Soares da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2023 14:51
Processo nº 1004208-25.2022.4.01.3702
Pedro Henrique Freitas de Sousa Guimarae...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rennan Lopes Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2022 15:56
Processo nº 1008209-37.2023.4.01.3502
Ana Maria Marques de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Paulo da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2023 17:41