TRF1 - 1077849-54.2023.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
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07/06/2025 08:18
Decorrido prazo de ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 06/06/2025 23:59.
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14/05/2025 16:48
Juntada de manifestação
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05/05/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 14:24
Juntada de Certidão
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05/05/2025 14:21
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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30/04/2025 14:31
Decorrido prazo de PREGOEIRA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 29/04/2025 23:59.
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15/04/2025 19:08
Decorrido prazo de ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 18:11
Decorrido prazo de IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
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26/03/2025 17:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/03/2025 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2025 17:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/03/2025 17:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/03/2025 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/03/2025 15:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/03/2025 15:37
Mandado devolvido para redistribuição
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26/03/2025 15:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/03/2025 15:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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11/03/2025 12:06
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2025 11:13
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2025 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2025 10:35
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:22
Processo devolvido à Secretaria
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06/03/2025 11:22
Denegada a Segurança a ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (IMPETRANTE)
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19/05/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 23:27
Juntada de manifestação
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15/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 09:34
Processo devolvido à Secretaria
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15/04/2024 09:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/04/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 14:49
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 27/11/2023 23:59.
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07/11/2023 09:23
Juntada de Certidão
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27/10/2023 17:08
Juntada de parecer
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25/10/2023 00:08
Publicado Intimação polo ativo em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1077849-54.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - BA37383 POLO PASSIVO:IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MADEIRO MACIEL - CE28360, FERNANDO ANTONIO MELO COSTA OLIVEIRA - CE23555, JOAO VITOR FREITAS DA CRUZ - CE46463 e IVINA EMANUELLE GOMES MONTEIRO - CE46794 Destinatários: ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - (OAB: BA37383) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 20 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA -
23/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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19/10/2023 01:56
Decorrido prazo de PREGOEIRA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 01:54
Decorrido prazo de ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 18/10/2023 23:59.
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18/10/2023 15:32
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/10/2023 14:13
Conclusos para decisão
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16/10/2023 20:14
Juntada de contestação
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10/10/2023 14:15
Juntada de contestação
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09/10/2023 14:42
Juntada de procuração/habilitação
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06/10/2023 17:14
Juntada de petição intercorrente
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05/10/2023 16:31
Juntada de manifestação
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02/10/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2023 12:05
Juntada de Certidão
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27/09/2023 10:05
Juntada de petição intercorrente
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18/09/2023 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/09/2023 15:51
Juntada de e-mail
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15/09/2023 11:40
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:15
Expedição de Carta precatória.
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13/09/2023 14:15
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 14:01
Processo devolvido à Secretaria
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12/09/2023 14:01
Não Concedida a Medida Liminar
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04/09/2023 09:45
Conclusos para decisão
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04/09/2023 09:45
Juntada de Certidão
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04/09/2023 08:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
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04/09/2023 08:54
Juntada de Informação de Prevenção
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01/09/2023 15:12
Recebido pelo Distribuidor
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01/09/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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