TRF1 - 0034128-03.1999.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2022 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
03/03/2022 12:25
Juntada de Informação
-
03/03/2022 12:25
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
25/02/2022 00:28
Decorrido prazo de União Federal em 24/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 01:34
Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 03/02/2022 23:59.
-
14/12/2021 12:14
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 08:58
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:16
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2021 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
23/11/2021 14:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/11/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
23/10/2021 00:32
Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A em 22/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:29
Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 22/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 18:28
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2021 17:34
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 18:19
Recurso Especial não admitido
-
27/08/2021 18:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/08/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 01:01
Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 00:58
Decorrido prazo de União Federal em 09/08/2021 23:59.
-
17/06/2021 17:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/06/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 10:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/05/2021 10:06
Juntada de volume
-
06/05/2021 10:06
Juntada de volume
-
06/05/2021 10:05
Juntada de volume
-
06/05/2021 10:05
Juntada de volume
-
06/05/2021 10:04
Juntada de volume
-
30/04/2021 10:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/02/2017 11:30
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
21/02/2017 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/02/2017 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/02/2017 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/02/2017 17:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4126755 PROCURAÇÃO
-
16/02/2017 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/11/2016 16:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
22/11/2016 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/11/2016 13:10
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2016 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/10/2016 12:57
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/10/2016 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/10/2016 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/10/2016 13:19
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
04/10/2016 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/10/2016 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/12/2015 16:12
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
24/04/2015 09:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/04/2015 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/04/2015 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3613364 PETIÇÃO
-
16/04/2015 14:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/03/2015 07:41
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
26/03/2015 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599257 CONTRA-RAZOES
-
26/03/2015 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599258 CONTRA-RAZOES
-
26/03/2015 15:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/03/2015 11:48
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
24/02/2015 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3568615 CONTRA-RAZOES
-
29/01/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
-
09/07/2014 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/07/2014 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/07/2014 13:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
07/07/2014 16:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403528 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
07/07/2014 16:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394067 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
07/07/2014 16:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394018 RECURSO ESPECIAL
-
04/07/2014 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/06/2014 08:29
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
03/06/2014 10:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/06/2014 08:35
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
15/05/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/05/2014 14:54
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30-04-2014
-
13/05/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2014. Nº de folhas do processo: 627
-
06/05/2014 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/05/2014 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
30/04/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/04/2014 16:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/04/2014 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
24/04/2014 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
11/04/2014 19:12
Juntada de PEÇAS - REFERENTE AO EXPEDIENTE AVULSO (JUNTADA POR LINHA)
-
11/04/2014 10:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/04/2014 08:18
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
03/04/2014 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3340017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
03/04/2014 10:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/04/2014 14:07
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
26/03/2014 08:30
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
24/03/2014 10:36
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3330136 PETIÇÃO - JUNTADA NO EXPEDIENTE AVULSO
-
21/03/2014 17:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3305224 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/03/2014 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3329877 PETIÇÃO - JUNTADA NO EXPEDIENTE AVULSO
-
21/03/2014 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3324206 PETIÇÃO - JUNTADA NO EXPEDIENTE AVULSO
-
21/03/2014 13:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/03/2014 15:26
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 510/2014 - DR. CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, OAB/DF N. 12.698
-
17/02/2014 18:33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VIAÇÃO ITAPEMIRIM E OUTROS)
-
10/02/2014 18:56
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29-01-2014
-
05/02/2014 17:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - CARGA
-
05/02/2014 10:32
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/02/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2014 -
-
31/01/2014 17:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/01/2014 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/01/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
13/11/2013 09:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
12/11/2013 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
11/11/2013 15:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3242554 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
11/11/2013 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/10/2013 09:13
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/10/2013 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219536 PETIÇÃO
-
21/10/2013 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3201111 PETIÇÃO
-
11/10/2013 14:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/10/2013 12:24
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
10/10/2013 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
07/10/2013 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
03/10/2013 14:27
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
02/10/2013 14:15
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
-
02/10/2013 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
02/10/2013 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
26/09/2013 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
-
24/09/2013 08:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
-
23/09/2013 13:11
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3192306 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
23/09/2013 13:10
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3181287 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
19/09/2013 13:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
16/09/2013 10:01
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
11/09/2013 13:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
10/09/2013 18:35
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
03/09/2013 08:30
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
27/08/2013 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EMP. DE ÔNIBUS N. S. DA PENHA S/A) (WEB)
-
20/08/2013 10:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/08/2013
-
16/08/2013 07:34
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/08/2013 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013. Nº de folhas do processo: 543. Destino: DIJUL 7
-
08/08/2013 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
07/08/2013 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
06/08/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
31/07/2013 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
-
30/07/2013 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA APÓS CÓPIA PAUTA 06/08
-
29/07/2013 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
29/07/2013 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - COPIA
-
29/07/2013 16:20
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
-
29/07/2013 12:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 852/2013 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
29/07/2013 12:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 854/2013 - UNIÃO FEDERAL
-
29/07/2013 10:04
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2013, Nº 144
-
25/07/2013 14:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2013
-
13/06/2012 12:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
-
22/05/2012 08:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
-
15/05/2012 16:31
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA
-
15/05/2012 16:30
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
-
07/02/2012 17:21
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
07/02/2012 17:20
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
-
22/08/2011 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO
-
23/02/2011 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO
-
23/02/2011 18:05
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL DAVID WILSON DE ABREU PARDO
-
02/02/2011 08:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/01/2011 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
22/01/2009 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
22/01/2009 14:48
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
21/01/2009 14:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2139465 PARECER (DO MPF)
-
16/01/2009 09:42
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/01/2009 09:00
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
19/12/2008 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/12/2008 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
25/11/2008 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
24/11/2008 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
21/10/2008 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
21/10/2008 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
14/10/2008 18:19
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
14/10/2008 18:18
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
29/05/2006 09:53
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DEVOLVIDO DE CERTIDÃO
-
23/05/2006 14:44
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
23/05/2006 10:43
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CERTIDÃO
-
12/12/2003 17:53
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - FAGUNDES DE DEUS
-
17/02/2003 19:15
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
17/02/2003 19:14
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2003
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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