17/05/2021 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2021 00:39

Juntada de Informação
15/05/2021 00:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DA COSTA em 23/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000557-80.2020.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FABIANA GOMES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: THAYLLA MAYARA MENEZES DOS SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de fevereiro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
27/02/2021 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2021 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2021 23:59.
11/01/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:16

Prejudicado o recurso
08/01/2021 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2020 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:16

Incluído em pauta para 27/11/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/10/2020 16:24

Conclusos para julgamento
02/10/2020 19:15

Recebidos os autos
02/10/2020 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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