02/07/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
29/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 01:12

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017275-56.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SOCORRO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335 POLO PASSIVO:DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO FNDE e outros DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.

Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
25/06/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:04

Recebidos os autos
18/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/11/2023 16:44

Juntada de Informação
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 07:55

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 13:32

Juntada de contrarrazões
07/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017275-56.2023.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: AMANDA SOCORRO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335 IMPETRADO: DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO FNDE e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a polo passivo para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Publique-se.

INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL
03/11/2023 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:47

Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:08

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 12:50

Juntada de apelação
26/09/2023 14:35

Juntada de comunicações
20/09/2023 17:13

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 17:13

Denegada a Segurança a MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA MELO - CPF: *88.***.*71-58 (IMPETRANTE)
14/09/2023 17:31

Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
09/08/2023 09:26

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA MELO em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:52

Juntada de parecer
19/07/2023 11:18

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 17:46

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 18:33

Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 21:19

Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:24

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 14:24

Cancelada a conclusão
14/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
10/06/2023 02:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:46

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA MELO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 22:13

Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 16:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/05/2023 17:43

Juntada de petição intercorrente
31/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2023 14:06

Expedição de Carta precatória.
30/05/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 09:31

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:31

Expedição de Mandado.
29/05/2023 17:56

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 17:56

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:06

Juntada de manifestação
24/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:47

Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:59

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:07

Juntada de comunicações
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 15:34

Juntada de contestação
28/03/2023 02:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA MELO em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:23

Decorrido prazo de DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO FNDE em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DIRETOR E PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:39

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 13:59

Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 19:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 19:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:32

Expedição de Carta precatória.
06/03/2023 15:32

Expedição de Carta precatória.
06/03/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 14:27

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:27

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 13:49

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA MELO - CPF: *88.***.*71-58 (IMPETRANTE)
06/03/2023 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 17:50

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
03/03/2023 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008209-67.2023.4.01.0000

Juizo Federal da 2A Vara da Secao Judici...

Juizo Federal da 1 Vara da Subsecao Judi...

Advogado: Ana Carolina Moreira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 1081468-89.2023.4.01.3300

Luciano Costa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eula Cristina Amaral Costa Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1014745-50.2022.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Joao Batista Oss

Advogado: Sindinara Cristina Gilioli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1014745-50.2022.4.01.4100

Joao Batista Oss

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Sindinara Cristina Gilioli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1017275-56.2023.4.01.3400

Maria Clara Fernandes Bezerra Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel de Sousa Almendra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 19:50

Exibir Processo