01/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2023 14:26

Juntada de Informação
01/08/2023 14:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/08/2023 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:03

Decorrido prazo de TOP EMBALAGENS LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.
09/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:04

Outras Decisões
10/03/2022 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/03/2022 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2022 09:29

Juntada de Certidão
10/03/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 04:47

Decorrido prazo de TOP EMBALAGENS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
17/12/2021 13:23

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:15

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 11:14

Juntada de Certidão de julgamento
16/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:08

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
28/10/2021 10:26

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:26

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
21/10/2021 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.
17/09/2021 01:02

Decorrido prazo de TOP EMBALAGENS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:48

Outras Decisões
18/08/2021 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2021 17:17

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:14

Decorrido prazo de TOP EMBALAGENS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:22

Decorrido prazo de TOP EMBALAGENS LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.
16/07/2021 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 14:57

Juntada de manifestação
14/07/2021 16:45

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:55

Julgado improcedente o pedido
30/06/2021 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2021 17:30

Juntada de Certidão de julgamento
14/06/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:16

Incluído em pauta para 29/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/05/2021 09:52

Conclusos para decisão
08/05/2021 02:07

Decorrido prazo de TOP EMBALAGENS LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.
07/05/2021 17:21

Juntada de manifestação
20/04/2021 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 14:37

Juntada de embargos de declaração
14/04/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 21:06

Julgado improcedente o pedido
07/04/2021 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2021 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:38

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
01/03/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 17:53

Conclusos para decisão
01/03/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 20:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
26/02/2021 20:27

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2021 11:17

Recebidos os autos
19/02/2021 11:17

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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