TRF1 - 1012531-07.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1012531-07.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: JANAINA COUTINHO MOUSTAFA VALOR DA DÍVIDA : R$ 4.603,051,18 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JANAINA COUTINHO MOUSTAFA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711070600000000566309047 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711070600000000566309048 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711070600000000566309049 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711070600000000566309050 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060711070600000000566309051 Petição inicial Petição inicial 21060711070500000000566309044 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21060818464363500000566419668 Decisão Decisão 21072315573078400000566496568 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21072713364986000000646319662 CARPIM01 Cálculos judiciais 21072713364997000000646319663 Certidão Certidão 22050311572570500001045936511 1012531-07.2021.4.01.3200 - infrutífero Consulta/Extrato BACENJUD 22050311572580100001045936512 Ato ordinatório Ato ordinatório 22062010293138200001143688460 Certidão Certidão 22062010304153800001143697929 Outras peças Outras peças 22062013235019600001144303009 Manifestação - PGFN Outras peças 22062013240859700001144303016 RelCompleto-20062022 (2) Documentos Diversos 22062013241140300001144303017 1882 Documentos Diversos 22062013242095700001144303019 Detran DF Porsche macan Documentos Diversos 22062013241835700001144303020 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22092314044760000001319572931 Certidão Certidão 23050810383472600001594589063 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23052000435226600001614601556 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052215052064300001616248051 Outras peças Outras peças 23052222263251200001617075550 Manifestação Outras peças 23052222270080500001617075552 End inalterado Documentos Diversos 23052222270383000001617075553 Despacho Despacho 23071112393474900001688951176 Manaus (AM), na data da assinatura. .
ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
27/09/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2022 14:46
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 08:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 13:24
Juntada de outras peças
-
20/06/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 13:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
-
27/07/2021 13:36
Juntada de Cálculos judiciais
-
26/07/2021 09:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/07/2021 09:13
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
23/07/2021 15:57
Processo devolvido à Secretaria
-
23/07/2021 15:57
Outras Decisões
-
08/06/2021 18:46
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 18:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
-
08/06/2021 18:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
08/06/2021 17:20
Recebido pelo Distribuidor
-
08/06/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014058-10.2020.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Rosangela de Freitas
Advogado: Rafael de Oliveira Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2023 17:45
Processo nº 1018507-21.2023.4.01.0000
Juizo Federal da 6 Vara da Secao Judicia...
Juizo Federal da 7 Vara da Secao Judicia...
Advogado: Aina Franco de Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2023 11:49
Processo nº 1036716-28.2020.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Antonio Joaquim Teixeira Junior
Advogado: Caroline Dante Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2023 18:40
Processo nº 1030300-44.2020.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Carlos Heron Martins
Advogado: Pedro Henrique Rodrigues Timo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2023 11:55
Processo nº 1030089-08.2020.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Jose Erbi Costa
Advogado: Dayse Rodrigues Manso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2023 15:41