09/05/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:14

Decorrido prazo de GIRLANDRO GONCALVES DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:25

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 16:54

Conclusos para julgamento
22/03/2025 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/02/2024 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
14/11/2023 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:32

Juntada de manifestação
07/11/2023 22:22

Juntada de manifestação
31/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1089327-59.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/MM.

Juíza Federal Substituta da 23ª Vara/BA e considerando a Portaria Conjunta dos Juizados Especiais Federais/BA e Caixa Econômica Federal n. 004, de 08 de junho de 2021, publicada no eDJF1, Ano XIII, n. 108, disponibilizado em 17/06/2021: 2.

Fica determinada a suspensão do feito até o julgamento da ADI 5.090 ou até que haja deliberação em sentido contrário pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo-se os lançamentos processuais pertinentes, dispensada a conclusão dos autos (artigo 2º); 3.

Intimem-se as partes, com prazo de 5(cinco) dias, e cumpra-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) SERVIDOR
27/10/2023 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:29

Juntada de aditamento à inicial
19/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2023 17:20

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2023 17:13

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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