23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001595-75.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
06/11/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001595-75.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:GLEYDELSON DAMASCENO MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774 Destinatários: FRANCIELI MARCHESINI DE OLIVEIRA ADEMIR DIAS DOS SANTOS - (OAB: RO3774) NEMIAS DE SOUZA BARROS ADEMIR DIAS DOS SANTOS - (OAB: RO3774) GLEYDELSON DAMASCENO MACHADO ADEMIR DIAS DOS SANTOS - (OAB: RO3774) MARLENE MARIA DA CRUZ SOARES ADEMIR DIAS DOS SANTOS - (OAB: RO3774) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 3 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/08/2023 13:25

Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 18:35

Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 14:20

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 15:18

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a GLEYDELSON DAMASCENO MACHADO - CPF: *04.***.*59-89 (REU)
13/07/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 12:09

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
09/06/2023 12:32

Conclusos para decisão
02/05/2023 18:11

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
10/04/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 13:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/03/2023 16:53

Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 16:28

Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:57

Juntada de ato ordinatório
20/03/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 18:43

Juntada de petição intercorrente
18/02/2023 14:38

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 09:54

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:40

Juntada de contestação
02/02/2023 15:39

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:50

Juntada de petição intercorrente
18/01/2023 10:53

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 19:02

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 19:02

Juntada de Certidão
16/01/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 19:02

Concedida em parte a Medida Liminar
19/10/2022 18:24

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 03:10

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA CRUZ SOARES em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:10

Decorrido prazo de FRANCIELI MARCHESINI DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 01:53

Decorrido prazo de NEMIAS DE SOUZA BARROS em 26/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:21

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 13:05

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 13:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/07/2022 12:10

Conclusos para julgamento
17/07/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 10:32

Juntada de alegações/razões finais
13/07/2022 11:14

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:43

Juntada de manifestação
28/04/2022 14:36

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 26/04/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
28/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:35

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:49

Juntada de Ata de audiência
05/04/2022 21:00

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 14:47

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 26/04/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
09/03/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:41

Conclusos para despacho
23/08/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:21

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2021 16:21

Outras Decisões
22/06/2021 15:38

Conclusos para decisão
05/01/2021 12:24

Juntada de Certidão
08/12/2020 12:55

Juntada de procuração
26/11/2020 10:39

Juntada de Certidão
31/10/2020 14:29

Juntada de Petição intercorrente
29/10/2020 12:54

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
20/10/2020 12:28

Expedição de Carta precatória.
14/10/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 21:41

Outras Decisões
13/07/2020 17:43

Conclusos para decisão
27/05/2020 22:20

Decorrido prazo de NEMIAS DE SOUZA BARROS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:20

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA CRUZ SOARES em 25/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:17

Conclusos para julgamento
13/11/2019 10:19

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 16:40

Juntada de petição intercorrente
17/09/2019 15:12

Juntada de Petição (outras)
10/09/2019 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 11:14

Juntada de ato ordinatório
28/11/2018 17:28

Juntada de Certidão
26/11/2018 18:13

Juntada de Certidão
05/11/2018 19:42

Juntada de defesa prévia
30/10/2018 12:35

Juntada de diligência
30/10/2018 12:35

Mandado devolvido cumprido
15/10/2018 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/09/2018 13:07

Expedição de Mandado.
20/09/2018 10:51

Juntada de Certidão.
18/05/2018 12:46

Expedição de Carta precatória.
18/05/2018 12:43

Expedição de Carta precatória.
16/12/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 15:39

Conclusos para despacho
28/11/2017 15:21

Restituídos os autos à Secretaria
22/11/2017 18:52

Conclusos para decisão
22/11/2017 16:40

Juntada de Certidão
13/11/2017 17:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
13/11/2017 17:38

Juntada de Informação de Prevenção.
13/11/2017 15:42

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2017 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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