TRF1 - 0005269-28.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSOEL DE JESUS MARTINS SOARES

CPF *27.***.*81-91

JOSOEL DE JESUS MARTINS SOARES - ME

CNPJ: 63.738.512/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0005269-28.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: JOSOEL DE JESUS MARTINS SOARES - ME, JOSOEL DE JESUS MARTINS SOARES VALOR DA DÍVIDA : R$130.425,66 (cento e trinta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JOSOEL DE JESUS MARTINS SOARES - ME - CNPJ: 63.***.***/0001-70 e JOSOEL DE JESUS MARTINS SOARES - CPF: *27.***.*81-91 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora em dinheiro no valor de R$ 2.879,32 (dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) por meio do Sistema SISBAJUD, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19101414594033000000100410433 5269-28.2018.4.01.3200 Volume 19101414594048800000100410437 Petição Inicial Petição inicial 19101415002340500000100385977 Ato ordinatório Ato ordinatório 20051310492609300000230064015 Certidão Certidão 20061518514846200000252098101 Informação Informação 20120214374568700000386037543 Certidão Certidão 21072805440079200000647437631 Certidão Certidão 21111108415148400000803719261 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21111112022611300000804287759 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21112921391942400000830535732 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120311563874600000836967757 Outras peças Outras peças 21120313004420500000837135756 Manifestação - PGFN Outras peças 21120313004438000000837135758 RelCompleto-03122021 (7) Documentos Diversos 21120313004450800000837135759 Tela CPF Documentos Diversos 21120313004460400000837135760 Decisão Decisão 22021714382962800000925980869 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22022115193050200000933631373 5269-28.2018 Cálculos judiciais 22022115193070500000933631375 Certidão Certidão 22102513430671000001360191457 0005269-28.2018.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22102513432933800001360191459 Termo Termo 22112513094434900001398216967 0005269-28.2018.4.01.3200 - extrato com id de transferencia Consulta/Extrato BACENJUD 22112513100259600001398216969 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23013114563723000001461356533 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23020920435125000001474907034 Ato ordinatório Ato ordinatório 23022715312324100001493914567 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23022715312324100001493914567 Outras peças Outras peças 23030315331360400001501477127 Manifestação Outras peças 23030315333926500001501555033 End CNPJ Documentos Diversos 23030315334231900001501555034 End Documentos Diversos 23030315334231900001501555035 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23072615311369100001712346746 CARPIM01 Cálculos judiciais 23072615312868800001712346747 Manaus (AM), 27 de julho de 2023. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 21/02/2022 15:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 21/02/2022 15:19

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 21/02/2022 11:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/02/2022 11:21

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 17/02/2022 14:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 14:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/12/2021 18:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 13:00

    Juntada de outras peças

  • 03/12/2021 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 21:39

    Juntada de diligência

  • 23/11/2021 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2021 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 05:44

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 14:37

    Juntada de Informação.

  • 15/06/2020 18:51

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 14:04

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 10/10/2019 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 12:47

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/08/2019 12:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/04/2019 16:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2019 16:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 25/04/2019 16:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2019 15:24

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 285460/2019

  • 28/02/2019 17:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2019 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2019 17:13

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO DIA 13.02.2019 - INFRUTÍFERO

  • 22/01/2019 12:20

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/01/2019 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2019 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 11:18

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/10/2018 11:27

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/10/2018 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2018 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018004751399

  • 25/09/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 24/08/2018 07:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 23/08/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2018 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2018 18:46

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2018 11:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2018 13:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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