02/09/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 07:56

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 13:10

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:43

Homologada a Transação
04/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MORAES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MORAES em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:06

Juntada de manifestação
27/02/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 02:17

Juntada de laudo pericial complementar
24/10/2024 22:20

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MORAES em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MORAES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003523-58.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: DONISETE PABLO SOUZA - MT15083/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Mantenho a decisão ID 2137486550, haja vista que pertinentes os questionamentos para melhor elucidação do feito.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
05/08/2024 19:21

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 18:03

Conclusos para decisão
26/07/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 00:05

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003523-58.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: DONISETE PABLO SOUZA - MT15083/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Defiro o pedido de complementação do laudo pericial, devendo ser intimada a perita para responder: a) Há realmente incapacidade atual ou apenas houve incapacidade em um período passado? b) Se a incapacidade diagnosticada é atual, deve ter sua data de início fixada na data da perícia judicial? c) Em caso negativo da letra "b", como compatibilizar a incapacidade total e definitiva informada para a atividade de reparador de veículos e o fato de ele estar trabalhando nesta atividade até agora? Após, vista às partes.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
15/07/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 20:19

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento
08/02/2024 09:55

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:29

Juntada de manifestação
30/10/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003523-58.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: DONISETE PABLO SOUZA - MT15083/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Conforme laudo pericial, o autor está incapaz para exercer a atividade de reparador de veículo, porém não outras que não exijam esforço físico, mencionando, por exemplo, a função de balconista já exercida pelo autor.

Assim, intime-o para que junte cópia de todos os vínculos constantes na CTPS a fim de verificar as funções já exercidas, haja vista que desnecessário proceder reabilitação em pessoa que já possui a qualificação para exercer outras atividades.

Após, vista às partes.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
26/10/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2023 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 14:31

Conclusos para julgamento
27/06/2023 18:10

Juntada de impugnação
19/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:52

Juntada de contestação
20/03/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
19/03/2023 22:25

Juntada de laudo pericial
02/12/2022 12:49

Juntada de documento comprobatório
15/11/2022 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MORAES em 14/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 14:34

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:46

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MORAES em 30/05/2022 23:59.
04/05/2022 15:18

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 15:18

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 18:17

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:23

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 22:51

Juntada de laudo pericial complementar
24/11/2021 10:24

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MORAES em 23/11/2021 23:59.
03/11/2021 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:25

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:03

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:38

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 12:38

Outras Decisões
22/10/2021 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2021 12:23

Conclusos para decisão
30/07/2021 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
30/07/2021 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2021 14:30

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027890-19.2019.4.01.3900

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aer...

S de Oliveira da Silva Autocar - ME

Advogado: Fabricio Machado de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000820-23.2022.4.01.3603

Celia Ely Schneider

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Celia Ely Schneider

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1004659-83.2023.4.01.4003

Ronaldo Oliveira do Bomfim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Ananias Dias Bomfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1001258-95.2021.4.01.3308

Marilu Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2021 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1014121-66.2019.4.01.3304

Helio Souza

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Izadora Dantas de Queiroz Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2023 09:52

Exibir Processo