TRF1 - 1000495-17.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2025 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
01/02/2025 11:56
Juntada de Informação
-
01/02/2025 11:26
Juntada de contrarrazões
-
09/12/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 00:21
Decorrido prazo de JACONIAS SOUZA APOLONIO em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:10
Decorrido prazo de JACONIAS SOUZA APOLONIO em 05/12/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:14
Decorrido prazo de ELIAS GOMES SERRATO em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:53
Decorrido prazo de ELIAS GOMES SERRATO em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:34
Decorrido prazo de LINO QUIRINO em 11/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 17:29
Juntada de apelação
-
21/10/2024 18:40
Juntada de petição intercorrente
-
17/10/2024 00:28
Publicado Ato ordinatório em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000495-17.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus/apelados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
15/10/2024 23:41
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2024 23:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/10/2024 23:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/10/2024 23:41
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 22:14
Juntada de apelação
-
11/10/2024 22:56
Juntada de apelação
-
08/10/2024 22:15
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 22:15
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/10/2024 20:11
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 20:11
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2024 20:11
Cancelada a conclusão
-
01/10/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 01:32
Decorrido prazo de LINO QUIRINO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:32
Decorrido prazo de GIVALDO GONCALVES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:14
Decorrido prazo de ELIAS GOMES SERRATO em 09/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:00
Decorrido prazo de GIVALDO GONCALVES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 01:04
Decorrido prazo de ELIAS GOMES SERRATO em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:24
Decorrido prazo de LINO QUIRINO em 22/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 18:07
Juntada de contrarrazões
-
15/08/2024 16:05
Juntada de contrarrazões
-
15/08/2024 00:04
Publicado Ato ordinatório em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000495-17.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
13/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/08/2024 17:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/08/2024 17:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/08/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:53
Juntada de apelação
-
12/08/2024 14:48
Juntada de embargos de declaração
-
07/08/2024 09:21
Processo devolvido à Secretaria
-
07/08/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2024 09:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/07/2024 10:21
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ELIAS GOMES SERRATO em 02/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:29
Decorrido prazo de LINO QUIRINO em 26/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 08:41
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2024 14:26
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2024 11:15
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2024 19:48
Processo devolvido à Secretaria
-
21/05/2024 19:48
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2024 19:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 01:10
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 00:15
Decorrido prazo de JACONIAS SOUZA APOLONIO em 30/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 00:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:38
Decorrido prazo de ELIAS GOMES SERRATO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:30
Decorrido prazo de LINO QUIRINO em 05/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 15:04
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2023 20:15
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:05
Publicado Intimação polo passivo em 07/11/2023.
-
07/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 16:20
Juntada de contestação
-
06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000495-17.2019.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ELIAS GOMES SERRATO, GIVALDO GONCALVES DA SILVA, LINO QUIRINO, JACONIAS SOUZA APOLONIO DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.
Tendo em vista que o réu GIVALDO GONÇALVES DA SILVA, regularmente citado, deixou transcorrer o prazo sem apresentar resposta, DECRETO-LHE A REVELIA, sem, contudo, aplicar-lhe os efeitos.
Em réplica.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
03/11/2023 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2023 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/11/2023 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 12:05
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/09/2023 12:05
Decretada a revelia
-
21/09/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 09:24
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 08:09
Decorrido prazo de ELIAS GOMES SERRATO em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 21:10
Juntada de contestação
-
29/08/2023 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 12:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/07/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 18:18
Expedição de Carta precatória.
-
24/07/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 21:11
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 12:05
Juntada de parecer
-
20/06/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:45
Juntada de ato ordinatório
-
07/06/2023 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2023 12:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/05/2023 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 18:10
Expedição de Carta precatória.
-
27/04/2023 22:10
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 21:49
Juntada de manifestação
-
06/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 20:15
Processo devolvido à Secretaria
-
03/04/2023 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 19:05
Juntada de contestação
-
29/09/2022 15:26
Juntada de parecer
-
26/09/2022 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/09/2022 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 10:42
Juntada de diligência
-
26/09/2022 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 10:26
Juntada de diligência
-
13/09/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:23
Expedição de Carta precatória.
-
09/09/2022 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2022 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 13:10
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 13:10
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 22:33
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 00:57
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 13:32
Juntada de parecer
-
31/03/2022 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 00:21
Juntada de ato ordinatório
-
30/03/2022 01:25
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 09:35
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 15:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2022 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/08/2021 14:06
Juntada de parecer
-
23/08/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 17:28
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 14:09
Juntada de contestação
-
14/08/2020 00:20
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/08/2020 00:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 00:13
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/08/2020 00:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 00:05
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/08/2020 00:05
Juntada de Certidão
-
27/07/2020 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/07/2020 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/07/2020 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/05/2020 10:40
Juntada de Parecer
-
26/05/2020 10:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/05/2020 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 14:57
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 21:41
Expedição de Carta precatória.
-
27/04/2020 21:40
Expedição de Carta precatória.
-
27/04/2020 21:40
Expedição de Carta precatória.
-
23/04/2020 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2020 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2020 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2020 12:28
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 14:31
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2020 12:09
Juntada de Parecer
-
05/02/2020 20:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2020 20:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2019 13:45
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
11/06/2019 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 17:01
Conclusos para despacho
-
08/02/2019 16:22
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
08/02/2019 16:22
Juntada de Informação de Prevenção.
-
07/02/2019 16:46
Recebido pelo Distribuidor
-
07/02/2019 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2019
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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