16/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:46

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO - CPF: *16.***.*97-30 (AGRAVANTE) e não-provido
05/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
10/06/2024 17:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/05/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 20:02

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032533-24.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067608-12.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVILSON GOMES GONCALVES - RJ211476 e JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO - RJ252682 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO - CPF: *16.***.*97-30 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
18/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/03/2024 20:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
15/03/2024 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 1 de dezembro de 2023.

RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1032533-24.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO - RJ252682, EDVILSON GOMES GONCALVES - RJ211476 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL
01/12/2023 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:24

Retirado de pauta
23/11/2023 14:22

Juntada de substabelecimento
10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: JOAO GABRIEL PACHECO ESTEVAO, Advogado do(a) AGRAVANTE: EDVILSON GOMES GONCALVES - RJ211476 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1032533-24.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AFM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
27/10/2023 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 12:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:14

Juntada de contrarrazões
12/09/2023 19:26

Juntada de contrarrazões
04/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:33

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
14/08/2023 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2023 11:38

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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