26/04/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 12:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/04/2024 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:12

Juntada de manifestação
27/03/2024 15:31

Juntada de petição intercorrente
27/03/2024 11:20

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:46

Prejudicado o recurso
04/03/2024 12:14

Juntada de outras peças
09/01/2024 15:54

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANA BEATRIZ AGUIAR RODRIGUES, Advogado do(a) AGRAVANTE: RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA., Advogado do(a) AGRAVADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A .

O processo nº 1017388-25.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
01/12/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 16:21

Desentranhado o documento
01/12/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 16:07

Cancelada a conclusão
01/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:21

Retirado de pauta
23/11/2023 23:22

Juntada de contrarrazões
10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANA BEATRIZ AGUIAR RODRIGUES, Advogado do(a) AGRAVANTE: RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA., Advogado do(a) AGRAVADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A .

O processo nº 1017388-25.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
27/10/2023 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 17:30

Juntada de manifestação
23/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:55

Juntada de contrarrazões
13/07/2023 14:27

Juntada de procuração/habilitação
12/07/2023 11:26

Juntada de contrarrazões
07/07/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 21:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/07/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 16:20

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
08/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
08/05/2023 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2023 01:13

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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