12/05/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES VIEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES VIEIRA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:03

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/03/2025 15:07

Conhecido o recurso de AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *21.***.*32-30 (AGRAVANTE) e não-provido
05/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
30/08/2024 10:42

Juntada de substabelecimento
26/04/2024 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 11:33

Juntada de manifestação
18/03/2024 13:58

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
15/03/2024 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:53

Juntada de manifestação
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 1 de dezembro de 2023.

RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1031091-23.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES VIEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: LIDIA DE FREITAS SOUSA - PB10919-A, ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO - PB18721-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
01/12/2023 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:25

Retirado de pauta
10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:26

Juntada de manifestação
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES VIEIRA, Advogados do(a) AGRAVANTE: LIDIA DE FREITAS SOUSA - PB10919-A, ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO - PB18721-A .

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, .

O processo nº 1031091-23.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: Observação:
27/10/2023 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 13:33

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:19

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 03:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 09:40

Juntada de contrarrazões
03/08/2023 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:11

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
01/08/2023 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2023 17:38

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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