01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0006052-36.2003.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RAMON SANTANA DO VALE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO PINTO SEPULVEDA - BA16074, IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA - MS4176, MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - BA5329, MARTHA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA - BA9764, GIL RUY LEMOS COUTO - BA6983, CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO - BA2935, MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA19523, MAURICIO BAPTISTA LINS - BA18411 e SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA14471 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERLI DA SILVA LOPES MARTHA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA - (OAB: BA9764) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 31 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)
13/12/2019 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/12/2019 13:44

Transitado em Julgado em 13/12/2019
25/11/2019 19:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 790024/2019 (Juntada automática)
25/11/2019 19:02

Protocolizada Petição 790024/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2019
21/11/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019
20/11/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2019 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019
20/11/2019 12:02

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO MARCON PIRES, JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA ALMEIDA e OUTROS
05/11/2019 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/11/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2019 15:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
25/10/2019 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
20/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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