TRF1 - 1009660-40.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PROCESSO: 1009660-40.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003338-13.2015.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO - AC5063-A e ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO - AC3686-A POLO PASSIVO:Município de Tarauacá e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON SOARES PEREIRA - AC1906-A e EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA - AC3819-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre que recebeu petição inicial de ação de improbidade administrativa (ACIA 0003338-13-2015.4.01.3000) movida contra os agravantes pelo Município de Tarauacá e pelo Ministério Público Federal.
O Juízo a quo prolatou sentença em que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial (doc. 1687088461 - processo originário).
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, em razão da superveniência de perda do objeto, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC e 29, XXIII, do RITRF 1ª Região.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.
Juíza Federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira Relatora convocada -
11/05/2023 14:30
Desentranhado o documento
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11/05/2023 14:30
Cancelada a movimentação processual
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04/06/2022 08:18
Juntada de Certidão de julgamento
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02/06/2022 15:49
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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11/05/2022 14:08
Juntada de Certidão
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09/05/2022 19:43
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 19:42
Incluído em pauta para 31/05/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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05/05/2022 16:53
Juntada de ato ordinatório
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16/05/2019 18:49
Conclusos para decisão
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16/05/2019 01:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/05/2019 23:59:59.
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01/04/2019 16:40
Juntada de Petição (outras)
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19/03/2019 17:54
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2019 17:53
Juntada de Certidão
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19/03/2019 02:22
Decorrido prazo de Município de Tarauacá em 18/03/2019 23:59:59.
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08/03/2019 21:07
Juntada de Certidão
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05/02/2019 01:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 04/02/2019 23:59:59.
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22/01/2019 18:23
Juntada de contrarrazões
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22/11/2018 14:34
Juntada de Certidão
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22/10/2018 19:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/02/2018 00:02
Decorrido prazo de MARIO ROSAS NETO em 21/02/2018 23:59:59.
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31/01/2018 16:35
Juntada de Certidão
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30/11/2017 19:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/11/2017 16:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/11/2017 16:23
Juntada de Certidão
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23/11/2017 19:27
Juntada de Certidão
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21/11/2017 09:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/11/2017 18:43
Conclusos para decisão
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14/11/2017 18:43
Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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14/11/2017 18:43
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/11/2017 18:37
Juntada de aditamento à inicial
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01/11/2017 18:33
Juntada de aditamento à inicial
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01/11/2017 18:33
Juntada de aditamento à inicial
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01/11/2017 18:32
Juntada de aditamento à inicial
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31/10/2017 23:48
Recebido pelo Distribuidor
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31/10/2017 23:48
Distribuído por sorteio
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31/10/2017 23:48
Juntada de agravo inominado/legal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2017
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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