25/08/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:43

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:27

Processo Desarquivado
24/04/2025 09:33

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:37

Recebidos os autos
29/11/2024 17:37

Juntada de informação de prevenção negativa
24/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
24/07/2024 09:22

Juntada de Informação
10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO em 19/06/2024 23:59.
08/05/2024 17:40

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:28

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:07

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO em 13/12/2023 23:59.
20/11/2023 17:58

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 14:34

Juntada de embargos de declaração
13/11/2023 00:02

Publicado Sentença Tipo A em 13/11/2023.
11/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 11:46

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023 11:46

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2023 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2023 11:46

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 14:40

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/02/2022 17:48

Conclusos para julgamento
18/08/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 14:06

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:56

Conclusos para decisão
14/05/2021 15:17

Juntada de manifestação
23/03/2021 11:25

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 04:26

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO em 22/03/2021 23:59.
22/03/2021 10:15

Juntada de manifestação
08/03/2021 18:30

Mandado devolvido cumprido
08/03/2021 18:30

Juntada de diligência
02/12/2020 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO em 01/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/11/2020 11:57

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2020 17:36

Juntada de Petição intercorrente
10/11/2020 20:58

Expedição de Mandado.
10/11/2020 20:58

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 20:58

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:44

Determinada Requisição de Informações
23/10/2020 10:27

Conclusos para decisão
23/10/2020 10:26

Juntada de Certidão
23/10/2020 10:26

Juntada de Certidão
22/10/2020 17:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
22/10/2020 17:08

Juntada de Informação de Prevenção.
22/10/2020 16:15

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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