TRF1 - 0039464-74.2011.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0039464-74.2011.4.01.3300 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: ROBERTO SERGIO BARROS PORTO Advogado do(a) APELANTE: MARIA CONSTANCIA MARTINS DA COSTA - BA28528 APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogados do(a) APELADO: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA21122-A, FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN - PE17017 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 16 de novembro de 2023.
VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção -
27/10/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039464-74.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039464-74.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROBERTO SERGIO BARROS PORTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CONSTANCIA MARTINS DA COSTA - BA28528 POLO PASSIVO:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA21122-A e FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN - PE17017 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ROBERTO SERGIO BARROS PORTO - CPF: *76.***.*78-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
07/08/2020 05:31
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 06/08/2020 23:59:59.
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30/07/2020 03:25
Decorrido prazo de ROBERTO SERGIO BARROS PORTO em 29/07/2020 23:59:59.
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17/06/2020 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
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16/06/2020 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/06/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 17:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/12/2012 18:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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19/12/2012 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/12/2012 17:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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19/12/2012 16:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006130 PARECER (DO MPF)
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22/11/2012 09:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - N. 1093/2012
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30/10/2012 13:05
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1093/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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18/10/2012 08:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/10/2012 08:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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17/10/2012 18:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2012
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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