02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EMBARGADO: JOSE CARLOS SOUZA SANTANA REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1001226-56.2022.4.01.3308 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
15/05/2023 17:17

Recebidos os autos
15/05/2023 17:17

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006021-57.2015.4.01.3603

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Dilceu Rossato

Advogado: Ioni Ferreira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2015 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1007369-12.2023.4.01.3701

Ana Raimunda Torres da Costa

(Inss) Gerente Execultivo da Previdencia...

Advogado: Rodrigo Lima Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1007369-12.2023.4.01.3701

Ana Raimunda Torres da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rodrigo Lima Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1024513-44.2023.4.01.0000

Patricia Maciel Porto Montenegro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Henrique Maciel Porto Montenegro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2023 22:22

Exibir Processo

Processo nº 1008070-85.2023.4.01.3502

Jova Raimunda dos Santos Amancio de Souz...

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jefferson Isac dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 15:22

Exibir Processo