11/10/2022 01:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 10/10/2022 23:59.
13/09/2022 01:28

Decorrido prazo de CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA em 12/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 01/09/2022 23:59.
19/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 00:21

Decorrido prazo de CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA em 02/08/2022 23:59.
20/07/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 01:08

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
10/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:48

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2022 09:37

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2022 09:29

Recurso Especial não admitido
29/06/2022 09:24

Recurso Especial não admitido
10/12/2021 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/12/2021 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2021 12:18

Juntada de certidão
24/09/2021 01:04

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 23/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA em 25/08/2021 23:59.
21/08/2021 21:51

Juntada de contrarrazões
21/08/2021 21:50

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 09:54

Juntada de certidão
03/08/2021 02:08

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 00:52

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 07/05/2021 23:59.
10/04/2021 00:30

Decorrido prazo de CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA em 09/04/2021 23:59.
19/03/2021 12:01

Juntada de certidão de antecedentes criminais
19/03/2021 12:01

Juntada de recurso especial
19/03/2021 12:00

Juntada de certidão de antecedentes criminais
18/03/2021 18:32

Juntada de recurso especial
16/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053140-12.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053140-12.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR e outros POLO PASSIVO:CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA - MG140510 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (APELANTE), CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.***.***/0001-36 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA - CPF: *94.***.*85-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
12/03/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2021 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2021 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2021 08:04

Juntada de certidão de julgamento
29/01/2021 00:24

Decorrido prazo de CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA em 28/01/2021 23:59.
22/01/2021 03:14

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA, Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA - MG140510 .

O processo nº 0053140-12.2013.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL 5ªT (RESOL.

PRESI-10025548/2020)
15/01/2021 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:15

Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
09/01/2021 10:33

Conclusos para decisão
09/09/2020 07:40

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 08/09/2020 23:59:59.
22/07/2020 19:31

Juntada de Petição intercorrente
21/07/2020 16:50

Juntada de Petição (outras)
15/07/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/12/2018 18:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2018 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/12/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
13/11/2018 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614708 PETIÇÃO
12/11/2018 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4615732 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/11/2018 13:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1495/2018 PRR
08/11/2018 12:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1494/2018 PRF
31/10/2018 13:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2018.
30/10/2018 14:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1494/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
30/10/2018 14:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1495/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
25/10/2018 07:35

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2018 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600434 PETIÇÃO
23/10/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2018 -
22/10/2018 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599683 PETIÇÃO
18/10/2018 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/10/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO
17/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
03/10/2018 17:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 02/10/2018).
01/10/2018 14:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018
23/04/2018 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2018 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
15/10/2014 19:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2014 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2014 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/10/2014 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479356 PARECER (DO MPF)
15/10/2014 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2014 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/10/2014 14:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇAO DIGITAL
23/09/2014 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/09/2014 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/09/2014 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/08/2014 16:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1309/2014 MPF
04/08/2014 13:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1309/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
31/07/2014 19:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/07/2014 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
31/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2014

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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