TRF1 - 1033003-13.2023.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1033003-13.2023.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: R U LOPES DECISÃO Nada a prover quanto à petição de id. 1818308651, visto que se trata de questão preclusa já apreciada na sentença extintiva de id. 1761595582, e sequer houve retificação da CDA em questão.
Por sua vez, não houve condenação em custas finais, razão pela qual não há provimento acerca do certificado em 1844310673.
Assim, decorridos os prazos, certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais.
São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal -
04/05/2023 15:05
Conclusos para despacho
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04/05/2023 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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04/05/2023 15:05
Juntada de Informação de Prevenção
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04/05/2023 14:42
Recebido pelo Distribuidor
-
04/05/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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