STJ - 0027358-33.2004.4.01.0000

09/11/2017 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/11/2017 13:34

Transitado em Julgado em 07/11/2017

09/11/2017 08:37

Decorrido prazo de CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A em 03/10/2017 para recurso, conforme r. decisão de fls. 1.555/1.557e.

13/09/2017 12:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 466666/2017 (Juntada Automática)

13/09/2017 12:14

Protocolizada Petição 466666/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2017

08/09/2017 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017

08/09/2017 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017

06/09/2017 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2017 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2017 17:14

Conhecido o recurso de CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A e provido (Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, tornando nulo o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, a fim de que a Corte de origem aprecie a matéria articulada n

06/09/2017 17:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido (Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, tornando nulo o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, a fim de que

06/09/2017 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/10/2016 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

11/10/2016 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 511163/2016

11/10/2016 08:49

Ato ordinatório praticado (Petição 511163/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/10/2016 19:50

Protocolizada Petição 511163/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2016

04/02/2016 17:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/02/2016 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/04/2014 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2014 14:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 175306)

23/04/2014 14:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/04/2014 13:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100565/2014

01/04/2014 07:47

Ato ordinatório praticado (Petição 100565/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/03/2014 19:05

Protocolizada Petição 100565/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2014

27/03/2014 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2014

26/03/2014 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2014 10:04

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Com essas considerações, para exame mais aprofundado da matéria suscitada, dou provimento a ambos os agravos para determinar a conversão dos autos em recursos especiais, nos termos do

20/03/2014 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA