08/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2024 16:43

Juntada de Informação
08/03/2024 16:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/02/2024 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:08

Decorrido prazo de HERMENEGILDO CALCAS NETO em 26/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:31

Conhecido o recurso de HERMENEGILDO CALCAS NETO - CPF: *80.***.*85-68 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 19:26

Juntada de Certidão de julgamento
15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de EVA DAIANE BIANCHE SOUZA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2023.
07/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: HERMENEGILDO CALCAS NETO, Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS - RS105419-A .

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH LITISCONSORTE: EVA DAIANE BIANCHE SOUZA , Advogados do(a) APELADO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470-A, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO - PB13394-A .

O processo nº 1044691-04.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 15/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
03/11/2023 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 07:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2023 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 19:34

Conclusos para decisão
15/03/2023 19:34

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:31

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
11/01/2023 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2023 09:56

Recebidos os autos
11/01/2023 09:56

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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