TRF1 - 0001440-78.2011.4.01.4301

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO

CPF *04.***.*82-04

CONSTRUTORA CUNHA LIMA LIMITADA - ME

CNPJ: 02.782.936/0001-47

RICARDO MESQUITA E LIMA

CPF *00.***.*71-68

Advogados

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB: 2188/TO

CPF *33.***.*15-00

ALDO JOSE PEREIRA

OAB: 331/TO

CPF *18.***.*48-33

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 1938/TO

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO

OAB: 23561/SP

CPF *04.***.*82-04

IZABELLA CRISTINA PORTELA

OAB: 9763/TO

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA

OAB: 5626/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0001440-78.2011.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA CUNHA LIMA LIMITADA - ME, ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO, RICARDO MESQUITA E LIMA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CONSTRUTORA CUNHA LIMA LIMITADA - ME e outros (2), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1524265885).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Diante da extinção, restou prejudicada a análise da petição de id 1354533271.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 01:43

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO em 22/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 20:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 20:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 13:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CUNHA LIMA LIMITADA - ME em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:50

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO em 14/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/01/2022 09:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 09:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/05/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 05:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO em 22/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 17:55

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 04:38

    Decorrido prazo de RICARDO MESQUITA E LIMA em 15/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 22:38

    Publicado Intimação polo passivo em 22/02/2021.

  • 05/03/2021 22:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 08:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 08:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 08:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 08:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2020 12:07

    Decorrido prazo de RICARDO MESQUITA E LIMA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:07

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CUNHA LIMA LIMITADA - ME em 23/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:18

    Publicado Intimação em 09/09/2020.

  • 31/08/2020 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 10:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/08/2020 10:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/08/2020 10:05

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO em 14/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 10:05

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CUNHA LIMA LIMITADA - ME em 14/08/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 22:48

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 16:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/06/2020 16:36

    Juntada de volume

  • 03/06/2020 17:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 15:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 10:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/01/2020 11:28

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/01/2020 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2018 09:27

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM COTA - PFN

  • 25/09/2017 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

  • 25/09/2017 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

  • 01/02/2017 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2016 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO 2016 - OUVIR PARTE CONTRARIA

  • 06/11/2015 16:17

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2015 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/02/2015 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACERCA DO PEDIDO DE NULIDADE PARCIAL DO TÍTULO

  • 08/08/2014 08:41

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2014 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2014 11:12

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2014 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/01/2014 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2013 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2013 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2013 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2013 17:17

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2013 17:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/09/2013 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2013 13:13

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2013 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/05/2013 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2013 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2013 17:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2013 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2013 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2012 14:22

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2012 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 08/06/2012 17:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/05/2012 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 16:36

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2012 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2012 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2012 16:24

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2011 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/09/2011 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2011 18:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2011 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2011 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2011 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/07/2011 12:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/06/2011 08:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/06/2011 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2011 12:55

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2011 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 15:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2011 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2011 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2011 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 10:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/02/2011 10:34

    INICIAL AUTUADA

  • 04/02/2011 09:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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