TRF1 - 1009682-71.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:27

Juntada de manifestação

25/02/2023 01:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA TAVARES em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 18:26

Juntada de recurso inominado

18/02/2023 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.

17/02/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:40

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2023 23:59.

09/02/2023 17:42

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 09:47

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:33

Conclusos para julgamento

04/11/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA TAVARES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA TAVARES em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:23

Juntada de Certidão

14/10/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 10:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 01:03

Juntada de contestação

01/10/2022 14:15

Juntada de contestação

15/09/2022 01:07

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA TAVARES em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

10/09/2022 01:15

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022 01:15

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.

06/09/2022 13:50

Juntada de recurso inominado

05/09/2022 22:06

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022 21:49

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022 16:19

Juntada de recurso inominado

25/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 13:23

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 13:23

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 13:19

Conclusos para julgamento

27/07/2022 00:46

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:29

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:29

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:46

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:30

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 25/07/2022 23:59.

21/07/2022 10:54

Juntada de contestação

19/07/2022 20:14

Juntada de contestação

14/07/2022 12:07

Juntada de contestação

13/07/2022 10:40

Juntada de contestação

07/07/2022 12:35

Juntada de contestação

09/06/2022 12:19

Juntada de contestação

07/06/2022 16:39

Juntada de contestação

30/05/2022 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA TAVARES em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:04

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:04

Outras Decisões

15/03/2022 09:18

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021 09:43

Juntada de renúncia de mandato

16/09/2021 09:22

Juntada de embargos de declaração

10/09/2021 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 12:30

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 12:30

Juntada de Certidão

08/09/2021 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 12:30

Outras Decisões

06/09/2021 08:00

Conclusos para despacho

18/08/2021 12:20

Juntada de embargos de declaração

21/07/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021 15:27

Juntada de Certidão

21/07/2021 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021 15:27

Outras Decisões

20/07/2021 22:56

Conclusos para decisão

16/07/2021 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

16/07/2021 11:12

Juntada de Informação de Prevenção

06/07/2021 15:32

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2021 15:32

Distribuído por sorteio