21/07/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 20:37

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:35

Decorrido prazo de OLI DA SILVA GARCIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:35

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:33

Decorrido prazo de DYEGO BARBOSA DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Luziânia-GO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Juiz Titular : TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Dir.

Secret. : PATRIC ROSSMANN DAL-COL AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002049-38.2019.4.01.3501 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: OLI DA SILVA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME ARAUJO BICALHO DE OLIVEIRA - DF56754 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para determinar que seja retirada a infração do prontuário do autor e anotada nos registros do infrator por ele indicado, bem como seja autorizada a renovação de sua CNH, caso este seja o único óbice à obtenção do documento.Recíproca a sucumbência, cada uma das partes deverá arcar com a metade das custas processuais e com os honorários de seus advogados (art. 21, caput, do CPC).
08/11/2023 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2023 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 16:24

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 15:53

Conclusos para julgamento
03/10/2023 21:49

Juntada de réplica
27/09/2023 10:05

Juntada de petição intercorrente
21/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/08/2023 18:22

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
18/05/2023 22:10

Conclusos para despacho
17/08/2022 22:13

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 17:21

Juntada de diligência
22/06/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 15:02

Expedição de Mandado.
14/06/2022 18:56

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:31

Conclusos para despacho
16/06/2021 00:47

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 12:58

Juntada de Certidão
24/06/2020 11:52

Juntada de Contestação
20/06/2020 10:03

Decorrido prazo de OLI DA SILVA GARCIA em 05/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 00:28

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 00:28

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/04/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 17:29

Conclusos para decisão
23/04/2020 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2020 17:10

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2020 17:00

Juntada de Certidão
22/04/2020 22:09

Juntada de petição intercorrente
22/04/2020 10:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/04/2020 10:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/03/2020 13:23

Declarada incompetência
05/03/2020 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/02/2020 15:12

Conclusos para decisão
26/11/2019 12:21

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
26/11/2019 12:21

Juntada de Informação de Prevenção.
25/10/2019 22:01

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2019 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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