12/08/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:22

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de IANARA TEODORO OLIVEIRA RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043815-59.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1092567-47.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IANARA TEODORO OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANELISA GUZZO TAQUETI - MG130609 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA ARAUJO JANUARIO - MG183091-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IANARA TEODORO OLIVEIRA RODRIGUES e UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:23

Prejudicado o recurso
05/12/2023 15:04

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:12

Decorrido prazo de IANARA TEODORO OLIVEIRA RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:59

Juntada de contrarrazões
13/11/2023 12:47

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 18:07

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 10:31

Juntada de contrarrazões
04/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 03/11/2023.
04/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CAIO CASTAGINE MARINHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043815-59.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1092567-47.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IANARA TEODORO OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANELISA GUZZO TAQUETI - MG130609 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IANARA TEODORO OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *18.***.*33-35 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
31/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 19:33

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CAIO CASTAGINE MARINHO
30/10/2023 19:33

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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