TRF1 - 1011249-18.2023.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011249-18.2023.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) RECORRENTE: MARCIO VITAL BORGES DA SILVA ADV.
RECORRENTE: LETICIA GOMES SANTOS - OAB BA77354 RECORRIDO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DO IBGE, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE DESPACHO 1-Tendo em vista o retorno dos presentes autos do TRF da 1ª Região, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Decorrido o prazo e nada requerido, arquivem-se os autos, com baixa.
Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA JUIZ(A) FEDERAL -
13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011249-18.2023.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCIO VITAL BORGES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LETICIA GOMES SANTOS IMPETRADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DO IBGE, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE DESPACHO 1-Dê-se vista à parte impetrante acerca das informações prestadas em 02/04/2024, para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2-Decorrido o prazo e nada requerido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, haja vista que a sentença de ID 2063521669 está sujeita a reexame necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL -
19/03/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011249-18.2023.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIO VITAL BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA GOMES SANTOS - BA77354 POLO PASSIVO:GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DO IBGE e outros Destinatários: MARCIO VITAL BORGES DA SILVA LETICIA GOMES SANTOS - (OAB: BA77354) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 18 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA -
09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juíza Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Diretor de Secretaria : DANIEL SOUTO NOVAES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011249-18.2023.4.01.3311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARCIO VITAL BORGES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LETICIA GOMES SANTOS IMPETRADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DO IBGE, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE A Exma.
Sra.
Juíza exarou: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Notifique-se a autoridade impetrada, nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/2009.
Ainda, dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II).
Por fim, abra-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.
Cumpridas as providências, voltem os autos conclusos. -
06/11/2023 11:45
Recebido pelo Distribuidor
-
06/11/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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