06/10/2022 00:34

Decorrido prazo de YANA FOIS COELHO ALVARENGA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de YANA FOIS COELHO ALVARENGA em 05/10/2022 23:59.
26/09/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 12:23

Juntada de diligência
26/09/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 11:37

Juntada de diligência
22/09/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:13

Expedição de Mandado.
21/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:40

Juntada de e-mail
20/09/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:17

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:26

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:45

Expedição de Mandado.
26/08/2022 17:39

Expedição de Carta precatória.
26/08/2022 11:48

Expedição de Carta precatória.
24/08/2022 15:39

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:08

Conclusos para despacho
30/06/2022 18:50

Juntada de parecer
21/06/2022 03:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 14:43

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:15

Juntada de e-mail
26/01/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:36

Juntada de e-mail
14/01/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:41

Conclusos para despacho
15/06/2021 09:49

Juntada de e-mail
07/06/2021 14:05

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 14:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 12:48

Conclusos para despacho
22/03/2021 10:06

Juntada de Certidão
16/03/2021 07:00

Decorrido prazo de YANA FOIS COELHO ALVARENGA em 15/03/2021 23:59.
09/03/2021 23:50

Juntada de Certidão
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002942-25.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: YANA FOIS COELHO ALVARENGA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e por não haver a incidência de quaisquer hipóteses de rejeição liminar da denúncia, concorrendo, finalmente, todas as demais condições e pressupostos processuais necessários à instauração da ação penal.

Altere-se a classe processual para Ação Penal Ordinária de Competência do Juiz Singular.

Cite-se a denunciada para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do CPP.

Para tanto, faz-se necessária à expedição de carta precatória (instruir com cópia desta decisão e contrafé da denúncia), com prazo de 30 (trinta) dias, à Comarca de Rondon do Pará/PA para, em colaboração com a Justiça Federal de 1º Grau de Jurisdição, proceder ao ato citatório.

Ciência ao MPF, no prazo legal.

Publique-se."
08/03/2021 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2021 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2021 10:27

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 17:31

Expedição de Carta precatória.
04/03/2021 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2021 15:08

Recebida a denúncia contra YANA FOIS COELHO ALVARENGA - CPF: *23.***.*54-91 (REQUERIDO)
05/02/2021 15:06

Conclusos para decisão
02/02/2021 16:01

Juntada de denúncia
02/02/2021 12:16

Juntada de denúncia
02/02/2021 11:00

Distribuído por sorteio
02/02/2021 10:59

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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